1. Resumo rápido
- Formações individuais abrangidas: 14 dias, reembolso integral, sem indicar motivo e mesmo após começar.
- IPM+: garantia aplicável apenas à primeira subscrição de sempre, mensal ou anual.
- O pedido formal é apresentado por email ou formulário.
- O WhatsApp serve apenas para apoio e encaminhamento por mensagem.
- Os direitos legais por não fornecimento, falta de conformidade ou cobrança indevida mantêm-se.
2. Garantia de 14 dias nas formações individuais
Podes experimentar uma formação individual abrangida e pedir o reembolso integral dentro de 14 dias de calendário, sem perguntas e sem burocracia desnecessária.
A garantia mantém-se mesmo que já tenhas iniciado a formação ou consultado conteúdos.
3. Garantia da primeira subscrição IPM+
A garantia comercial aplica-se uma única vez à primeira subscrição IPM+ de sempre, quer escolhas o plano mensal, quer o anual.
Renovações, reativações ou mudanças de plano não criam uma nova garantia comercial, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.
4. Como contamos os 14 dias
O prazo começa na data da compra ou adesão abrangida e termina às 23:59 do 14.º dia de calendário, segundo a hora de Portugal continental.
Se o pedido escrito for enviado dentro do prazo, a análise posterior não retira a proteção.
5. Como pedir o reembolso
Envia um email para contacto@institutomeditacao.pt com o assunto “Pedido de reembolso” ou utiliza o formulário de Contactos.
- Nome utilizado na compra.
- Email utilizado na compra.
- Formação ou subscrição, se souberes.
- Número da encomenda, se estiver disponível.
Não precisas de explicar o motivo para acionar a garantia comercial dentro do prazo.
6. Como devolvemos o valor
O reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento sempre que possível e sem taxa administrativa aplicada pelo Instituto.
O tempo adicional do banco ou prestador de pagamentos não é controlado pelo Instituto, mas uma falha do processador não elimina a obrigação de concluir um reembolso devido.
7. O que acontece ao acesso
Depois da aprovação do reembolso integral, o acesso à compra reembolsada termina. Os registos mínimos necessários à prova da transação, reembolso, conclusão ou obrigação legal seguem a Política de Privacidade.
8. Cancelar o IPM+ e impedir cobranças futuras
Podes cancelar a renovação a qualquer momento por um canal formal disponibilizado. Em regra, manténs o acesso até ao fim do período já pago.
Cancelar uma renovação futura não gera automaticamente reembolso do período em curso.
9. Renovações, reativações e mudanças de plano
Uma renovação ou reativação não reinicia a garantia comercial da primeira subscrição. Uma cobrança duplicada, indevida ou diferente do valor autorizado é tratada separadamente.
10. Direito legal de livre resolução
A garantia comercial é adicional. O direito legal de livre resolução e as respetivas exceções dependem da natureza da oferta e dos requisitos cumulativos aplicáveis.
O simples acesso a uma aula não constitui, por si só, renúncia válida a um direito legal.
11. Não fornecimento e falta de conformidade
Se o conteúdo ou serviço não for fornecido ou não corresponder ao contratado, os direitos de reposição, conformidade, redução, resolução ou reembolso aplicáveis não ficam limitados ao prazo da garantia comercial.
12. Cobranças duplicadas ou incorretas
Contacta-nos por escrito com informação suficiente para localizar a operação. Nunca envies dados completos do cartão ou códigos de segurança.
13. Falhas técnicas
Uma falha de acesso deve ser comunicada para reposição sem demora injustificada. Quando não for possível corrigir a falha, aplicam-se os direitos adequados ao caso.
14. Certificado CPD e Carteira Profissional IPM
As condições de emissão, personalização, correção e reembolso são as apresentadas na oferta concreta e dependem do estado da credencial.
Uma credencial emitida para uma compra depois integralmente reembolsada pode ser revogada, sem apagar os registos mínimos necessários à prova dessa decisão.
15. Fraude, abuso e chargebacks
A garantia não impede a investigação de fraude comprovada, identidade falsa, chargeback abusivo ou utilização que viole materialmente as condições do serviço.
Uma recusa deve ser fundamentada e pode ser contestada através dos canais escritos.
16. Modelo simples para acionar a garantia IPM
Assunto: Pedido de reembolso. Indica o nome, o email da compra e a formação ou subscrição. Escreve: “Pretendo acionar a garantia de 14 dias e receber o reembolso integral da compra.”
17. Contactos
Email: contacto@institutomeditacao.pt. Formulário: página de Contactos. WhatsApp: apenas apoio e encaminhamento por mensagem.
