Política de Privacidade

Última atualização: 12 de agosto de 2025

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website https://institutomeditacao.pt, operado por Instituto Holístico Portugal LTD. Esta política é elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a Lei n.º 41/2004, garantindo a proteção dos dados pessoais e o respeito pelos direitos dos titulares.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O website https://institutomeditacao.pt é operado por:

Instituto Holístico Portugal LTD
Email de contacto: contacto@institutomeditacao.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados no contexto da prestação dos nossos serviços:

• Nome completo;
• Endereço de email;
• Número de telefone (opcional);
• País de residência;
• Dados de faturação (nome, NIF, país e meio de pagamento);
• Histórico de compras e acessos ao curso.

Os dados de pagamento, como informações de cartões de crédito, são tratados exclusivamente por gateways de pagamento certificados (ex.: Stripe ou equivalentes, em conformidade com PCI DSS) e não são armazenados nos nossos servidores.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se a:

• Processamento da compra e emissão da certificação internacional;
• Acesso à área do aluno e conteúdos do Curso de Instrutor de Meditação;
• Apoio ao cliente e envio de informações relacionadas com a formação;
• Cumprimento de obrigações legais (ex.: faturação e contabilidade);
• Envio de comunicações informativas e promocionais, se autorizado explicitamente pelo utilizador.

4. Fundamento Legal

O tratamento de dados baseia-se nos seguintes fundamentos:

• Execução do contrato de venda de serviços (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);
• Consentimento explícito do titular dos dados para comunicações de marketing (Art. 6.º, n.º 1, al. a));
• Cumprimento de obrigações legais (Art. 6.º, n.º 1, al. c));
• Interesse legítimo para melhoria de serviços e segurança (Art. 6.º, n.º 1, al. f)), quando aplicável e sem prejuízo dos direitos dos titulares.

5. Transmissão de Dados a Terceiros

Os dados podem ser tratados por terceiros subcontratados, exclusivamente para os fins indicados:

• Gateways de pagamento seguros para processamento de transações (ex.: Stripe, em conformidade com PCI DSS);
• Serviços de email marketing e suporte (ex.: Brevo, Google Workspace);
• Contabilista certificado, para fins fiscais e legais.

Todos os subcontratantes estão vinculados por contrato ao cumprimento rigoroso do RGPD, garantindo confidencialidade e segurança.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados durante:

• O período de vigência do acesso vitalício ao curso;
• Por mais 10 anos após a compra, conforme exigido para efeitos legais e fiscais;
• Ou até que o titular solicite o apagamento dos dados, quando aplicável e sem prejuízo de obrigações legais de retenção.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados;
• Direito de retificação dos dados incorretos;
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Direito de limitação do tratamento;
• Direito de portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento para fins de marketing direto;
• Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de:

contacto@institutomeditacao.pt

Responderemos no prazo máximo de 30 dias, ou mais se justificado pela complexidade do pedido.

8. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Acesso restrito aos dados (controlo de acessos baseado em funções);
• Certificados SSL/TLS para encriptação de comunicações;
• Plataformas seguras com backups regulares e monitorização de ameaças;
• Formação em proteção de dados para colaboradores, quando aplicável.

9. Cookies

Utilizamos cookies técnicos e analíticos para garantir a funcionalidade do site e melhorar a experiência do utilizador. Os detalhes estão disponíveis na nossa Política de Cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. As alterações serão publicadas neste website com a respetiva data de atualização, e os utilizadores serão notificados quando necessário.

11. Contacto

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, contacte-nos através de:

contacto@institutomeditacao.pt